Mello, Machado Advogados (“Mello Machado”) respeita a sua privacidade e adota, no tratamento dos dados pessoais dos titulares dos dados (“Titular (es)”), as medidas compatíveis com a Lei 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) e seus regulamentos, além das melhores práticas de mercado, a fim de coibir usos não autorizados ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

O objetivo dessa Política de Privacidade (“Política”) é o fornecimento pelo controlador, Mello Machado, de informações aos Titulares de forma simples e transparente, sobre quais dados são coletados, utilizados e eventualmente compartilhados com terceiros, e para quais finalidades.

Não são coletados ou solicitados dados de menores de 18 anos. Titulares menores de 18 anos não devem enviar dados por meio do site do Mello Machado. Se for conhecido o recebimento de informações de Titular menor de 18 anos, as informações serão excluídas da base. 

Para que o site possa executar algumas de suas funcionalidades é indispensável o acesso a determinados dados pessoais dos Titulares, razão pela qual é recomendada a todos a leitura dessa Política. 



APLICAÇÕES:

1.    Mello Machado trata dados pessoais quando:

(i) O Titular acessa e/ou realiza cadastro no site www.mellomachado.com.br;

(ii) Os Titulares nos fornecem as informações diretamente, de forma presencial, durante o processo de cadastro para acesso às unidades físicas do escritório; e

(iii) Recebe informações diretamente do Titular, ou dos empregadores do Titular, durante a negociação e execução de contratos.

2.  Mello Machado poderá tratar as seguintes informações relacionadas aos Titulares:

  • Nome completo
  • RG ou CPF
  • Organização da qual faz parte
  • Cargo na organização
  • Endereço de e-mail
  • Áreas de interesse do titular
  • endereço de IP e a data e hora de acesso ao site.

Não são coletados dados pessoais por meio de cookies, pixel, beacons ou outras ferramentas semelhantes.  A utilização de cookies se restringe às análises estatísticas de acesso ao site.

3.    Finalidades

Os dados pessoais listados no item 2, acima, podem ser tratados pelo escritório Mello Machado para as seguintes finalidades:

· Cadastro pelo titular em newsletters e outras publicações do escritório;

· Cadastramento do titular em eventos do escritório ou parceiros;

· Cadastrar e liberar o acesso de Visitantes e Fornecedores às unidades físicas de escritório; e

· Negociar, firmar e executar contratos.

Além disso, as informações listadas acima podem ser tratadas para o cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou para o exercício regular de direitos na defesa dos interesses do escritório.

4. Os dados pessoais serão mantidos durante o prazo máximo de 10 anos a contar de sua coleta ou:

  • durante o período em que eles forem necessários para a realização de alguma das finalidades descritas acima;
  • durante o período previsto para o cumprimento de obrigação legal.

5. Os dados pessoais poderão ser compartilhados com os terceiros a seguir identificados, contratados para apoiar o Mello Machado na execução das finalidades mencionadas no item 3, acima: 

  • Parceiros de negócios, a exemplo de outros profissionais que atuem, em conjunto com o Mello Machado, nos interesses de seus clientes;
  • Contratados, tais como empresas de recepção e organização de eventos;
  • Prestadores de serviço, tais como serviços de segurança, serviços de suporte e sistemas de informação, serviços de processamento e armazenamento de dados, serviços de suporte técnico e auditorias;
  • Autoridades judiciais, policiais, governamentais ou outros, por força de lei, regulação ou ordem judicial;
  • Terceiros, no que for indispensável para o exercício regular de direitos do escritório.

Mello Machado, em princípio, não transfere dados pessoais para fora do Brasil. Se os dados tratados forem eventualmente transferidos para outro país, serão adotadas as medidas exigidas pela LGPD para assegurar proteção equivalente àquela conferida pela lei brasileira.

6.    Direitos dos Titulares segundo a LGPD:

(i) confirmação do tratamento de seus dados pessoais;

(ii) acesso e eventual correção dos dados pessoais do Titular;

(iii) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais além dos relacionados nessa Política ou tratados em desconformidade com a LGPD;

(iv) eliminação dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto nas hipóteses de conservação de dados previstos na LGPD;

(v) informação sobre com quem os dados são compartilhados;

(vi) informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento e as consequências, sempre que aplicável;

(ix) revogação do consentimento, pelo Titular, para o tratamento de seus dados tradados de acordo com essa base legal;

(x) oposição a tratamento que viole a LGPD.

Você pode exercer quaisquer dos direitos acima enviando um e-mail para privacidade@mellomachado.com.br.

Em acréscimo, se o Titular tiver qualquer preocupação ou suspeita de que os seus Dados Pessoais estão em risco, por favor, entre em contato imediatamente, pelo mesma URL.

Poderão ser solicitadas informações para a confirmação da identidade do solicitante, antes do envio da resposta.



7. Base legal

Mello Machado solicitará seu consentimento expresso na hipótese de uso de dados pessoais. 

8. Sites de terceiros

Mello Machado poderá disponibilizar em seu site links para outros sites na Internet. Nesse caso, não se responsabilizará por esses websites e respectivos conteúdos, ou pelo compartilhamento, subscrição, monitoramento, ou pela forma como tratam suas informações pessoais e privadas. É recomendável a consulta às políticas de privacidade de tais sites a respeito do uso de suas informações pessoais.

9. Alterações da Política

Toda alteração material desta Política será divulgada no site do escritório Mello Machado. 

O titular deverá verificar a versão atualizada desta Política toda vez que visitar o site. 

10. Contato:

O contato com a encarregada de proteção de dados: privacidade@mellomachado.com.br

Encarregada: Patricia Meireles Gralha